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A acessibilidade nas piscinas públicas é um direito fundamental em Portugal, garantido pela Lei n.º 163/2006 e outros regulamentos locais relacionados com a "inclusão das pessoas com deficiência". Estes regulamentos estabelecem que todos os espaços de lazer aquáticos devem ser acessíveis, oferecendo condições seguras para que qualquer pessoa, com mobilidade reduzida ou deficiência, possa desfrutar da água de forma independente.
Os requisitos mais importantes incluem rampas, corrimãos, áreas de circulação amplas e, especialmente, sistemas de acesso à água que permitam aos utilizadores entrar e sair da piscina sem assistência externa. As piscinas públicas devem estar equipadas com dispositivos que cumpram estas normas, garantindo segurança, autonomia.
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Soluções de acessibilidade para cumprir a regulamentação portuguesa:
Uma das soluções mais eficazes e práticas para cumprir esta regulamentação é o elevador Access B5. O seu design permite uma montagem simples, sem necessidade de instalações complexas, e requer uma manutenção mínima, oferecendo um acesso confortável e seguro à água. Este elevador quebra barreiras físicas e promove a inclusão total, permitindo que todos os utilizadores desfrutem da piscina com total autonomia e segurança.
Descárgate las normativas de accesibilidad para piscinas públicas en Portugal
A Lei n.º 163/2006 de Portugal estabelece o regime jurídico da acessibilidade no ambiente construído, definindo os requisitos a que devem obedecer os edifícios, os espaços públicos e os empreendimentos urbanos para garantir o acesso e a mobilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.