Para as piscinas pertencentes a associações de moradores (copropriétés), a regulamentação francesa centra-se em dois aspectos principais: a segurança e, em menor grau, a acessibilidade. Ao contrário das piscinas públicas, estas instalações não são consideradas ERP se a utilização for exclusivamente para os residentes, pelo que as obrigações de acessibilidade não são automáticas.
Quadro legal e requisitos
- Dispositivos de segurança obrigatórios: portões, alarmes, coberturas ou barreiras para evitar afogamentos, conforme exigido pela regulamentação nacional.
- Código da Construção e da Habitação (CCH): Regula as licenças e declarações prévias para obras de construção ou renovação. Consulte o regulamento aqui>
- Regulamento de copropriedade: Determina as decisões em assembleia para a realização de melhorias ou instalações de acessibilidade.
Acessibilidade em piscinas de copropriedade
Embora não exista uma obrigação legal de acessibilidade universal, muitas comunidades optam por instalar soluções que permitam a utilização da piscina por todos os moradores, incluindo Pessoas com mobilidade reduzida. No caso de a piscina ser acessível ao público (por exemplo, em arrendamentos turísticos), aplicam-se as mesmas regras que para os PRS.
Solução ACCESS: Elevadores hidráulicos de piscinas para associações de moradores
A ACCESS disponibiliza elevadores hidráulicos de piscinas que facilitam o acesso de forma segura e autónoma, sem necessidade de grandes obras ou elevados custos de manutenção. Esta solução permite às associações de moradores melhorar a inclusão e o conforto de todos os seus residentes.
Saiba mais sobre o elevador de piscina ACCESS B5
Saiba mais sobre o regulamento francês de acessibilidade para piscinas públicas
Regulamento francês de acessibilidade para piscinas públicas
Regulamento francês de acessibilidade para piscinas públicas
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