A obrigação de criar piscinas comunitárias acessíveis em Espanha depende principalmente dos regulamentos de acessibilidade em vigor e dos pedidos dos vizinhos com deficiência. Estes regulamentos são regulados na Lei Geral sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Física e sua Inclusão Social (RD 01/2013) e nos regulamentos regionais ou locais, além da Lei de Propriedade Horizontal (LPH).
Além disso, o Código Técnico de Edificações (CTE) estabelece, em seu Documento Básico de Segurança no Uso e Acessibilidade (DB-SUA), os requisitos para que os edifícios sejam acessíveis. Aplica-se a edifícios recém-construídos ou submetidos a reformas significativas.
Em resumo, podemos afirmar que a adaptação de uma piscina em uma comunidade de vizinhos é obrigatória por padrão em todas as novas construções ou em comunidades amplamente renovadas. Nos condomínios mais antigos, não é obrigatória por defeito, mas passa a sê-lo se for solicitada por um vizinho deficiente ou com mais de 70 anos, e desde que os custos não excedam o limite legal estipulado (não superior a 12 despesas comuns mensais do condomínio). Se este limite for excedido, é opcional, a menos que a comunidade decida assumir o custo.
Uma das melhores soluções para facilitar a acessibilidade da piscina comunitária é a instalação de um elevador hidráulico de piscina. A sua fácil instalação (sem necessidade de grandes obras), a sua alta resistência, a sua manutenção mínima e o seu conforto e funcionamento autónomo são factores pelos quais muitas associações de moradores escolhem os elevadores ACCESS (fabricados em Espanha).
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Regulamentos sobre acessibilidade a piscinas em Espanha
De acordo com o Decreto Legislativo Real 1/2013, de 29 de novembro, que aprova o Texto Revisto da Lei Geral sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a sua Inclusão Social, estabelece a obrigação de proceder às reformas necessárias, quer através da instalação de elevadores ou gruas de piscina, com obras de rampa ou outros dispositivos mecânicos ou electrónicos nas instalações, de modo a que estas cumpram as condições básicas de acessibilidade e não discriminação.
Além disso, encontramos também no artigo 10º da Lei da Propriedade Horizontal, a obrigação de realizar estas reformas para que qualquer pessoa possa utilizar os elementos comuns.
Além de tornar as piscinas acessíveis, estas alterações também devem ser feitas nos Jardins ou outras áreas desportivas. Estas normas só afectam as instalações públicas ou comunidades de vizinhos. Devemos lembrar que é da responsabilidade de todos os proprietários proporcionar a possibilidade de facilitar o acesso e evitar situações de discriminação por deficiência para que todas as pessoas pertencentes à comunidade desfrutem dos mesmos benefícios.
Os custos das reformas serão da responsabilidade dos proprietários dos imóveis desde que o montante envolvido anualmente das obras, descontando os subsídios e ajudas públicas, não exceda doze pagamentos mensais ordinários de despesas comuns.
Como tornar uma piscina comunitária acessível?
Para facilitar o acesso de qualquer pessoa à piscina, a coletividade deve autorizar a instalação de elevadores para piscinas. Uma das soluções mais recomendadas é um elevador hidráulico de piscina com uma cadeira ergonómica que facilita o acesso à piscina.
Existem ainda outras opções como obras, troca de escadas por rampas (desde que o tamanho da piscina o permita), mas é preciso dizer que a opção mais segura, rápida e fácil é a instalação de um elevador para pessoas com deficiência.
Os regulamentos acima descritos não estabelecem que tipo de equipamento ou solução deve ser aplicado, é a comunidade que escolhe essa decisão consoante as necessidades das instalações e dos proprietários. O que é obrigatório é que os elementos de acessibilidade sejam aprovados para cumprir com as caraterísticas de segurança, aprovação e autonomia.
A ACCESS oferece soluções de acessibilidade para piscinas públicas e privadas, ajudamos a resolver os problemas de acessibilidade com os nossos elevadores para piscinas homologados, para que todas as piscinas cumpram com as normas de acessibilidade vigentes e todas as pessoas possam desfrutar dos benefícios da natação independentemente da sua condição.
O novo Modelo ACCESS B5 converteu-se recentemente na opção mais procurada pelas associações de moradores. A sua estrutura compacta, o seu design elegante e o seu preço mais acessível fazem dele o elevador de piscina ideal para as colectividades de moradores.
Exemplos de piscinas comunitárias acessíveis com ACCESS
Piscina comunitária acessível em Barcelona:
Modelo de elevador: Access B4
Localização: Barcelona
Uma associação de moradores situada em Barcelona instalou um elevador ACCESS B4 na sua piscina colectiva para facilitar o acesso à água, especialmente a uma das suas vizinhas com mobilidade reduzida.
Agora Sandra pode desfrutar livremente da sua piscina colectiva. Além disso, poderá fazê-lo sem necessidade de assistência, graças à autonomia oferecida pelo elevador com o seu duplo acionamento a partir do interior e do exterior da piscina
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Piscina comunitária acessível aos residentes A. López de Madrid:
Modelo de elevador: Access B1
Localização: Madrid
A associação de moradores instalou em 2021 um elevador hidráulico ACCESS B1 na sua piscina comum para facilitar o acesso à água a todos os moradores, adaptando-se especialmente às necessidades de dois dos seus vizinhos com problemas de mobilidade e dos idosos que também lá vivem.