- Preguntas frequentes
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Para as piscinas pertencentes a associações de moradores (copropriétés), a regulamentação francesa centra-se em dois aspectos principais: a segurança e, em menor grau, a acessibilidade. Ao contrário das piscinas públicas, estas instalações não são consideradas ERP se a utilização for exclusivamente para os residentes, pelo que as obrigações de acessibilidade não são automáticas.
Quadro legal e requisitos
- Dispositivos de segurança obrigatórios: portões, alarmes, coberturas ou barreiras para evitar afogamentos, conforme exigido pela regulamentação nacional.
- Código da Construção e da Habitação (CCH): Regula as licenças e declarações prévias para obras de construção ou renovação. Consulte o regulamento aqui>
- Regulamento de copropriedade: Determina as decisões em assembleia para a realização de melhorias ou instalações de acessibilidade.
Acessibilidade em piscinas em regime de copropriedade
Embora não exista uma obrigação legal de acessibilidade universal, muitas comunidades optam por instalar soluções que permitam a utilização da piscina por todos os moradores, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. No caso de a piscina ser acessível ao público (por exemplo, em arrendamentos turísticos), aplicam-se as mesmas regras que para os PRS.
Solução ACCESS: Elevadores hidráulicos de piscinas para associações de moradores
A ACCESS disponibiliza elevadores hidráulicos de piscinas que facilitam o acesso de forma segura e autónoma, sem necessidade de grandes obras ou elevados custos de manutenção. Esta solução permite às associações de moradores melhorar a inclusão e o conforto de todos os seus residentes.
Saiba mais sobre o elevador de piscina ACCESS B5
Saiba mais sobre o regulamento francês de acessibilidade para piscinas públicas >
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