A obrigatoriedade de criar piscinas acessíveis nos condomínios de moradores em Espanha depende principalmente das normativas de acessibilidade em vigor e dos pedidos dos moradores com deficiência. Estas normas estão reguladas na Lei Geral dos Direitos das Pessoas com Deficiência Física e da sua Inclusão Social (RD 01/2013) e nas normativas regionais ou locais, para além da Lei da Propriedade Horizontal (LPH).
Além disso, o Código Técnico da Construção (CTE) estabelece, no seu Documento Básico de Segurança de Utilização e Acessibilidade (DB-SUA), os requisitos para que os edifícios sejam acessíveis. Aplica-se a edifícios de construção nova ou àqueles sujeitos a uma remodelação significativa.
Em resumo, podemos afirmar que a adaptação de uma piscina num condomínio é obrigatória, por defeito, em todas as construções novas ou em condomínios amplamente remodelados. Em comunidades mais antigas, não é obrigatória por defeito, mas passa a sê-lo se for solicitada por um morador com deficiência ou com mais de 70 anos, desde que os custos não excedam o limite legal estipulado (não ultrapassar 12 mensalidades ordinárias das despesas da comunidade). Se exceder esse limite, a adaptação é opcional, a menos que a comunidade decida assumir o custo.
Uma das melhores soluções para facilitar a acessibilidade à piscina comunitária é instalar um elevador hidráulico para piscina. A sua fácil instalação (sem necessidade de grandes obras), a sua elevada resistência, a manutenção mínima, bem como o seu conforto e funcionamento autónomo são fatores pelos quais muitas comunidades de vizinhos optam pelos elevadores ACCESS (fabricados em Espanha).
Normativa de acessibilidade das piscinas em Espanha
De acordo com o Decreto-Lei Real n.º 1/2013, de 29 de novembro, que aprova o Texto Refundido da Lei Geral sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Física e a sua Inclusão Social, é estabelecida a obrigatoriedade de realizar as reformas necessárias, seja através da instalação de elevadores ou gruas para piscinas, da construção de rampas ou de outros dispositivos mecânicos ou eletrónicos nas instalações, para que estas cumpram as condições básicas de acessibilidade e não discriminação.
Além disso, encontramos também no artigo 10.º da Lei da Propriedade Horizontal, a obrigação de realizar estas reformas para que qualquer pessoa possa utilizar os elementos comuns.
Para além de tornar as piscinas acessíveis, estas alterações também deverão ser aplicadas nos jardins ou noutras zonas desportivas. Esta regulamentação aplica-se apenas às instalações públicas ou às comunidades de vizinhos. É importante recordar que é da responsabilidade de todos os proprietários facilitar o acesso e evitar situações de discriminação por deficiência, de modo a garantir que todas as pessoas pertencentes à comunidade usufruam dos mesmos benefícios.
Os custos das remodelações serão da responsabilidade dos proprietários dos imóveis, desde que o montante anual das obras, deduzidas as subvenções e ajudas públicas, não exceda doze prestações mensais ordinárias das despesas comuns.
Como tornar uma piscina comunitária acessível?
Para facilitar o acesso à piscina para qualquer pessoa, a comunidade deve autorizar a instalação de um elevador para piscinas. Uma das soluções mais recomendadas é uma grua de piscina com uma cadeira ergonómica que facilite o acesso à piscina.
Existem também outras opções, como obras de adaptação, substituindo escadas por rampas (desde que as dimensões da piscina o permitam), mas é importante referir que a opção mais segura, rápida e fácil é a instalação de um elevador para Pessoas com deficiência física.
A normativa acima descrita não estabelece que tipo de equipamento ou solução deve ser aplicado; cabe à comunidade tomar essa decisão, dependendo das necessidades das instalações e dos proprietários. O que é obrigatório é que os elementos de acessibilidade estejam homologados para cumprir os requisitos de segurança, homologação e autonomia.
A Access oferece soluções de acessibilidade para piscinas públicas e privadas. Ajudamos a resolver problemas de acesso com os nossos elevadores para piscinas homologados, para que todas as piscinas cumpram a regulamentação vigente em matéria de acessibilidade e para que todas as pessoas possam desfrutar dos benefícios do banho, independentemente da sua condição.
O novo modelo ACCESS B5 tornou-se recentemente a opção mais procurada pelas comunidades de proprietários. A sua estrutura compacta, o seu design elegante e o seu preço mais acessível tornam-no no elevador ideal para piscinas de comunidades de proprietários.
Exemplos de piscinas acessíveis com o ACCESS
Centro Aquático Regional de Requena
Modelo do elevador: ACCESS B5
Localização: Requena (Valência)
O Centro Aquático de Requena renovou o seu antigo elevador hidráulico, instalando o novo elevador de piscina Access B5.
Piscina acessível do condomínio em Barcelona:
Modelo do elevador: ACCESS B4
Localização: Barcelona
Uma comunidade de vizinhos instalou na sua piscina comum um elevador ACCESS B4 para facilitar o acesso à água a uma das suas vizinhas.
Agora, a Sandra já pode desfrutar livremente da piscina do seu condomínio. Além disso, poderá fazê-lo sem precisar de ajuda, graças à autonomia que o elevador lhe proporciona.
Piscina do condomínio «A. López», em Madrid, com acessibilidade:
Modelo do elevador: ACCESS B1
Localização: Madrid
Em 2021, a comunidade de moradores instalou um elevador ACCESS B1 na sua piscina comum para facilitar o acesso à água a todos os residentes, adaptando-se especialmente às necessidades de dois dos seus vizinhos com problemas de mobilidade.