Regulamentos de acessibilidade para piscinas em Espanha
Em Espanha, de acordo com o Real Decreto Legislativo 1/2003, de 29 de Novembro, que aprova o Texto Revisto da Lei Geral dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua Inclusão Social, é obrigatório realizar as reformas necessárias, quer instalando elevadores de piscina, rampas ou outros dispositivos mecânicos ou electrónicos nas instalações, para que cumpram as condições básicas de acessibilidade e não discriminação.
Além disso, encontramos também no artigo 10 da Lei da Propriedade Horizontal, a obrigação de realizar estas reformas para que qualquer pessoa possa utilizar os elementos comuns.
Para além de tornar as piscinas acessíveis, estas alterações devem também ser feitas em jardins e outras áreas desportivas. Este regulamento apenas afecta instalações públicas ou associações de residentes. Devemos lembrar que é da responsabilidade de todos os proprietários proporcionar a possibilidade de facilitar o acesso e evitar situações de discriminação devido à deficiência, de modo a que todas as pessoas pertencentes à comunidade possam usufruir dos mesmos benefícios.
Os custos de renovação serão da responsabilidade dos proprietários dos imóveis, desde que o montante anual envolvido nas obras, menos os subsídios e ajudas públicas, não exceda doze pagamentos mensais ordinários de custos comuns.
Como tornar uma piscina comunitária acessível?
Para facilitar o acesso de qualquer pessoa à piscina, a comunidade deve autorizar a instalação de um elevador de piscina. Uma das soluções mais recomendadas é um elevador hidráulico de piscina com uma cadeira ergonómica para facilitar o acesso à piscina.
Existem também outras opções, tais como trabalhos de construção, mudança de escadas para rampas (desde que as dimensões da piscina o permitam), mas deve dizer-se que a opção mais segura, rápida e fácil é a instalação de um elevador para pessoas com deficiência.
Os regulamentos acima descritos não estabelecem o tipo de equipamento ou solução a aplicar, é a comunidade que escolhe esta decisão em função das necessidades das instalações e dos proprietários. O que é obrigatório é que os elementos de acessibilidade devem ser aprovados para cumprir com as características de segurança, aprovação e autonomia.
ACCESS oferece soluções de acessibilidade para piscinas públicas e privadas, ajudamos a resolver problemas de acessibilidade com os nossos elevadores de piscina aprovados, para que todas as piscinas cumpram os regulamentos de acessibilidade em vigor e para que todos possam usufruir dos benefícios da natação independentemente da sua condição.
Piscina de uma comunidade de vizinhos acessível:
Modelo de elevador: ACCESS B4
Localização: Barcelona (Barcelona)
Uma comunidade de vizinhos localizada em Barcelona instalou um elevador Access B4 na sua piscina comunitária para facilitar o acesso à água, especialmente para um dos seus vizinhos com mobilidade reduzida.
Sandra pode agora desfrutar livremente da piscina comunitária. Além disso, ela poderá fazê-lo sem necessidade de assistência graças à autonomia oferecida pelo elevador com o seu duplo funcionamento a partir do interior e do exterior da piscina.