A acessibilidade nas piscinas públicas francesas é regulada principalmente pela Lei n°2005-102 de 11 de fevereiro de 2005, que estabelece a obrigação de acessibilidade para pessoas com deficiência. Esta lei, complementada pela Portaria n°2014-1090 e sua ratificação em 2015, reforça o princípio da acessibilidade universal para todos os établissements recevant du public (ERP).
Além disso, o Code de la construction et de l'habitation (CCH) estabelece requisitos técnicos e de acessibilidade que as piscinas públicas devem cumprir, garantindo que tanto as novas construções como as adaptações das instalações existentes são acessíveis e seguras para todos os utilizadores. O CCH regula aspectos como percursos acessíveis, balneários adaptados, sinalização e a segurança geral das instalações, complementando assim o quadro legal de acessibilidade e construção de piscinas públicas em França.
Elementos-chave da regulamentação das piscinas públicas
- Acesso e circulação sem barreiras.
- Sistemas de entrada na água (cadeira elevatória, plataforma ou rampa).
- Balneários e sanitários adaptados.
- Sinalização visível e clara.
Estes requisitos garantem que qualquer pessoa, independentemente da sua mobilidade, possa usufruir das instalações de forma autónoma e segura.
Solução ACCESS: Elevadores Hidráulicos de Piscina para Cumprir a Regulamentação
Na ACCESS oferecemos elevadores hidráulicos de piscina que não requerem grandes obras para a sua instalação, não geram consumo de energia durante a sua utilização e requerem uma manutenção mínima. Isso garante um acesso confortável, seguro e totalmente autónomo à piscina (dependendo do grau de mobilidade da pessoa), facilitando o cumprimento da regulamentação em vigor.
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